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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Banco de horas. Validade.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2019 - 16:45
Registro de música sua validade e necessidade
O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:23
Horas Extras. Cartões de Ponto. Validade
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:01
Horas Extras. Validade dos Registros de Ponto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:03
Horas Extras. Validade dos Controles de Ponto
Plano de Saúde. Manutenção após extinção do Contrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Banco de horas. Condição de validade.
?É imprescindível a autorização em instrumento coletivo para a validade do banco de horas"
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:50
Comprovada validade de atuação do Ibama
AGU confirmou a legitimidade do Ibama para impedir a construção de condomínio em área de preservação ambiental
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:49
Juiz não suspende validade de multas
O Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal não concedeu tutela antecipada a um motorista que queria ter suspensas de multas de trânsito.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:30
Exame psicológico previsto em lei tem validade
Os julgadores asseveraram a legalidade da exigência do teste, levando-se em conta sua previsibilidade em lei, ainda que os critérios tenham sido objetivos e exista a possibilidade de revisão da prova.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:58
Execução fiscal. ICMS. Majoração de alíquota de 17% para 18% na vigência da Lei Estadual n° 10.477/99.
Validade. Ausência de vinculação. Recurso provido.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49
Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?
consumidor, nos termos do art. 18 do CDC, mesmo expirada a garantia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10
Cópia do ato coator extraída da internet.
Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.